14
Fev

Justiça condena Marcos Valério a mais de nove anos de prisão


Da decisão, que é de primeira instância, cabe recurso.
Valério é acusado de sonegação e falsificação de documento público.

Do G1 MG

A Justiça condenou Marcos Valério e seus sócios na empresa SMP&B, Cristiano de Mello Paz e Ramon Hollerbach Cardoso, a mais de nove anos de prisão. A informação foi divulgada nesta terça-feira (14) pelo Ministério Público Federal (MPF). Nesse processo, os réus envolvidos no caso do mensalão respondem pelos crimes de sonegação fiscal e falsificação de documento público. Eles poderão recorrer da decisão em liberdade.

Segundo a assessoria de comunicação da Justiça Federal em Minas Gerais, a pena determinada para Valério é de nove anos e oito meses de prisão. Já os outros réus foram condenados a nove anos e um mês.

De acordo com a denúncia do MPF, Marcos Valério e os sócios reduziam tributos e contribuições federais, como IRPJ, CSLL, PIS, COFINS e IRF, na administração da empresa de comunicação durante os anos de 2003 e 2004. Segundo o órgão, para cometer o crime, eles adotavam diversas condutas fraudulentas, como a inserção de elementos inexatos em documentos e livros exigidos pela lei fiscal.
saiba mais

 
Ainda de acordo com o Ministério Público Federal, outra fraude detectada pela Receita Federal diz respeito à movimentação bancária efetuada pela empresa junto a diversos bancos. Parte desses recursos, segundo a denúncia, seria lançada como empréstimos para o Partido dos Trabalhadores (PT), mas com registros incorretos na contabilidade original da SMP&B.

Segundo a Justiça Federal em Minas Gerais, a sentença condenatória foi dada pela 11ª Vara no dia 7 de fevereiro e só deve ser publicada no Diário Oficial da União na próxima semana, após o feriado de carnaval. Até o momento, somente o MPF foi intimado sobre a decisão.

A defesa de Marcos Valério e de seus sócios informou que vai recorrer junto ao Tribunal Regional Federal (TRF). O advogado Marcelo Leonardo defende que os réus não praticaram fraude ou sonegação fiscal. Ele alega que, antes de qualquer fiscalização, em 2005, a empresa SMP&B fez espontaneamente retificações de suas declarações à Receita Federal e informou todos os rendimentos da empresa que antes haviam sido omitidos.

Prisão em Salvador

Em dezembro de 2011, o empresário, apontado como o operador do mensalão, ficou 12 dias preso em Salvador. Marcos Valério foi levado para a capital baiana, após ser detido em Belo Horizonte na operação “Terra do Nunca” por suspeita de grilagem de terras e sonegação.

http://g1.globo.com

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Postado às 16:57 horas

14
Fev

Advogada de Lindemberg diz que juíza 'deve voltar a estudar'


ANDRÉ MONTEIRO
TALITA BEDINELLI
DE SÃO PAULO

A advogada Ana Lúcia Assad, que defende Lindemberg Alves --acusado de matar a ex-namorada Eloá Pimentel--, disse nesta terça-feira, durante o julgamento, que a juíza Milena Dias deveria voltar a estudar. O júri ocorre no fórum de Santo André (Grande SP).

A fala aconteceu durante o depoimento da perita Dairse Lopes, que falou sobre um laudo sobre a arma apreendida com Lindemberg.

Assad quis fazer mais uma pergunta à testemunha, o que foi inicialmente negado pela juíza, já que a defesa já havia tido seu momento para perguntar.

"Pelo principio da verdade real, quero inquirir a testemunha novamente", disse a advogada. A juíza respondeu, com ironia: "Esse princípio não existe, ou pelo menos não o conheço com esse nome". Assad, então, respondeu: "Então eu acho que a senhora deve voltar a estudar."

A resposta gerou comentários na plateia, e a promotora Daniela Hashimoto interveio. Disse que, como promotora, ela não poderia tolerar qualquer desacato a autoridade e que a advogada deveria tomar cuidado, pois poderia ser responsabilizada por isso.

A advogada respondeu que desde o primeiro dia estava havendo cerceamento da defesa.

http://www1.folha.uol.com.br

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Postado às 16:48 horas

14
Fev

Rapidinha


O ex deputado Carlos Augusto teria convidado o jornalista Gilberto de Souza para conversar.

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Postado às 15:27 horas

14
Fev

De um Petista


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Postado às 10:15 horas

13
Fev

PT e PMDB decidem suspender votação da PEC dos policiais


Os deputados Jilmar Tatto (SP), líder do PT, e Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB, decidiram não votar mais a PEC 300, proposta de emenda à Constituição que fixa o piso salarial nacional para bombeiros e policiais.

A informação foi publicada sábado (11) na coluna Panaroma Político, do jornal O Globo.

Segundo Ilimar Franco, que assina a coluna, a radicalização na greve da Bahia pesou na decisão dos líderes dos maiores partidos da Câmara dos Deputados. PMs do Rio de Janeiro também paralisaram.

"Além disso, os 27 governadores são contra", informa o colunista.

A PEC 300 foi aprovada pela Câmara em março do ano passado, em primeiro turno, mas ainda precisa ser votada em segundo turno na Câmara antes de seguir para o Senado.

O piso salarial seria de R$ 3.500 para os militares de menor graduação, no caso dos soldados, e de R$ 7.000 para os de maior posto.

O petista Jilmar Tatto disse: "Seria demagógico jogar este pepino no colo dos governadores. Para eles, o tema segurança pública é maior que item salário".

Já o peemedebista Henrique Alves declarou: "É preciso debater o direito de greve dos policiais". Na semana passada, o Blog do Diógenes registrou: "Governo e categorias devem estabelecer limites para direito de greve".

A retomada da votação da PEC 300 na Câmara dos Deputados é uma das principais reivindicações dos policiais militares e bombeiros em manifestações nos estados e em audiências com políticos em Brasília.

http://www.nominuto.com/blog/blog-do-diogenes

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Postado às 14:23 horas

13
Fev

Proteger Lauro é a maior preocupação de Wilma


NATAL, manhã de segunda-feira 13 de fevereiro de 2.012 - Interlocutores que estiveram nas últimas semanas com a ex-governadora e ex-prefeita Wilma de Faria, presidente regional do PSB, mostram-se inseguros diante da falta de decisão com que, a seu ver, ela encara as urnas de outubro próximo na capital potiguar.

Ela teria perdido o interesse pela sua candidatura à sucessão da jornalista Micarla de Souza, presidente regional do PV, como prefeita de Natal, passou a discorrer mais sobre as eleições de 2.014 e incursiona com certa profundidade sobre o pleito deste ano em Mossoró.

Tirando momentos de maior objetividade em relação às urnas de outubro em Natal que lhe teriam sido ensejados por conversas com o vice-governador Robinson Faria, presidente regional do PSD, Wilma só vem mostrando interesse pela condução da deputada estadual Larissa Rosado, sua liderada no PSB, à cadeira ocupada pelo menos até este mês em Mossoró pela enfermeira Fafá Rosado, na qual, paralelamente, a governadora Rosalba Ciarlini pretende alojar de imediato sua irmã Ruth, a vice-prefeita constitucional.

Para piorar a situação, encontros que manteve com expoentes do PT no Rio Grande do Norte moldaram uma proposta que se encaixaria como luva nesta relativização de projetos por Wilma: a partir da deputada federal Fátima Bezerra, que lidera no Rio Grande do Norte a corrente majoritária no partido em âmbito nacional, e do deputado estadual Fernando Mineiro, pré-candidato da legenda à sucessão de Micarla, os trabalhistas querem que Wilma retire o PSB da disputa aqui. Em contra-partida, o partido emprestaria um bom candidato a vice-prefeito a ser apensado à candidatura de Larissa.

A princípio, não há na política lógica nesta equação. Até projetos para 2014 recomendariam o maior empenho de Wilma na tentativa de rejuvenescer seu voto em Natal. Por outro lado, ao PT deveria ser interessante apostar suas fichas na candidatura do engenheiro agrônomo Josivan Barbosa, reitor da Universidade Federal Rural do Semi Árido (Ufersa) a prefeito de Mossoró, pois o simples aparecimento dela revigorou em muito a capacidade de acontecer do partido na cidade, onde brilhara nos anos setenta a noventa e começou estranhamente a decair no início do atual milênio.

O que promove a embricação dos interesses é o papel de mãe. Ao se preocupar menos com seu fortalecimento em Natal, onde perdeu força enquanto exercia o governo do Estado porque passara procuração a interpostas pessoas, como o então prefeito Carlos Eduardo Alves, com quem precisaria se digladiar hoje se topasse mesmo tentar retornar à prefeitura, e passar a priorizar a eleição de Larissa, Wilma só está pensando num filho. É que a transformação de Larissa, de longe o líder absoluto nas pesquisas sobre a intenção de voto dos mossoroenses, em prefeita de Mossoró obrigaria a parlamentar a renunciar ao mandato que exerce na Assembléia Legislativa. O primeiro suplente da coligação que elegeu Larissa em 2.010 é o advogado Lauro Maia Neto, único filho varão de Wilma que está enrascado por conta de diversas investigações e processos judiciais que o apontam como líder, vetor ou integrante destacado de quadrilhas que espoliaram a rês pública ao longo do governo materno. Passar de suplente a titular de mandato é primordial para que uma eventual sentença não o obrigue a passar alguns anos na cadeia. Entende-se.

Mãe é mãe. E nenhum amor é comparável ao de mãe.

http://www.nominuto.com/blog/roberto-guedes

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Postado às 14:17 horas

13
Fev

Rosalba na posse de Graça Foster


A governadora Rosalba Ciarlini está no Rio de Janeiro.

Logo mais às 15 horas, na sede da Petrobras, participa da transmissão de cargo, de Sérgio Gabrielli para Graça Foster, que assume a presidência da empresa.

Solenidade com presença da presidente Dilma Rousseff.

Do RN, confirmou presença o ex-secretário de Energia do Estado, Jean-Paul Prates, amigo de Foster.

http://www.thaisagalvao.com.br/

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Postado às 14:15 horas

13
Fev

Julgamento de Lindemberg começa com transmissão de reportagens


ANDRÉ MONTEIRO
DE SÃO PAULO

O julgamento de Lindemberg Alves Fernandes, 25, acusado pela morte da estudante Eloá Pimentel, em 2008, teve a apresentação de reportagens exibidas por emissoras de TV na época do crime. A acusação apresentou um vídeo da TV Globo e a defesa apresentou dois da Record e um da Globo.

A advogada de Lindemberg, Ana Lúcia Assad, já havia dito que tinha a imprensa e a polícia como seus principais alvos durante o júri. Segundo ela, os dois contribuíram para a tragédia. Ela também afirmou que pretende apresentar cerca de 16 horas de imagens veiculadas em programas de TV sobre o caso.

Antes do início das exibições, a juíza Milena Dias autorizou a inclusão da mãe e do irmão de Eloá na lista de testemunhas de defesa. Também foram dispensadas outras cinco testemunhas, entre elas a apresentadora da Rede TV! Sônia Abrão, que entrevistou Lindemberg ao vivo enquanto Eloá era mantida em cárcere privado.

http://www1.folha.uol.com.br

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Postado às 13:56 horas

13
Fev

Abertura do Ano Legislativo será no próximo dia 15


Mossoró, segunda-feira, 13 de Dezembro de 2011.
Release 01/2012.

O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Francisco José Júnior, convida toda a população mossoroense a participar, no próximo dia 15 de fevereiro, a partir das 9h, no Palácio Rodolfo Fernandes, da Sessão Inaugural do Sétimo Período da Décima Sexta Legislatura. Como ocorre todos os anos, a chefe do Executivo irá fazer a leitura de sua Mensagem Anual.

Na mesma sessão, o presidente da Câmara, vereador Francisco José Júnior, também irá fazer o anúncio dos projetos que serão implantados no ano de 2012, entre eles, a realização do primeiro concurso público da história do Legislativo Mossoroense.

A sessão inaugural da Câmara Municipal de Mossoró, e as demais sessões ordinárias e audiências públicas serão transmitidas ao vivo pela TV Mossoró (Canal 7).


PRESIDENTE ANTECIPA SESSÃO DA QUARTA-FEIRA DE CINZAS

A Sessão Ordinária do dia 22 de fevereiro (Quarta-feira de Cinzas) será antecipada para a quinta-feira, dia 16 de fevereiro, às 9 horas. Em 2011, foi realizada uma sessão ordinária na Quarta-feira de Cinzas, no período da tarde, no entanto, houve um esvaziamento por parte da população. Como forma de não comprometer o calendário legislativo e garantir uma maior participação da população, esse ano, o Presidente Francisco José Júnior resolveu antecipar a sessão para a quinta-feira anterior ao período carnavalesco.


Assessoria de Comunicação

Câmara Municipal de Mossoró

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Postado às 11:38 horas

13
Fev

Adélia Fernandes


Gostaria de agradecer a maneira como referiu-se ao nosso espaço, qualquer contato pode ser feito através de email, nesse endereço turbayjunior@homail.com.

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Postado às 09:49 horas

13
Fev

Jurista Luiz Flavio Gomes avalia a estratégia da acusação no caso Eloá


Do G1.com

Deve durar três dias o julgamento de Lindemberg Alves, acusado de matar a ex-namorada Eloá Pimentel, em 2008. Ele vai a júri nesta segunda-feira.

O jurista Luiz Flávio Gomes avaliou qual deve ser a estratégia da acusação: “Tudo que se espera de uma acusação é que transmita credibilidade. Ela precisa ser clara e objetiva, para que os jurados votem com a consciência tranquila”. Pela primeira vez, Lindemberg terá oportunidade de falar sobre o crime. Para o jurista, este fato não deve trazer nenhuma reviravolta ao caso: “Se Lindemberg falar bem, é possível que ele consiga transmitir uma imagem de bom rapaz e acabe suavizando a pena”.

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Postado às 09:13 horas

12
Fev

Nada mudou, de concreto


Antes da troça sucessão 2012 alcançar a Quarta-feira de Cinzas, uma certeza: nada mudou na corrida pela Prefeitura de Mossoró. O quadro permanece o mesmo de 2011. Muita especulação, nenhuma decisão. De concreto, apenas a candidatura da deputada Larissa Rosado (PSB). Aliás, a parlamentar socialista faz campanha pela Prefeitura desde que perdeu – pela segunda vez – a disputa contra a prefeita Fafá Rosado (DEM), em 2008. Talvez, e provavelmente, explica-se aí a sua liderança nas pesquisas. Os outros nomes colocados no tabuleiro não têm a garantia que serão homologados nas convenções de junho. No governismo, a vice-prefeita Ruth Ciarlini e os vereadores Chico da Prefeitura e Cláudia Regina, todos do DEM, estão no pacote dos prefeitáveis, onde se encontra desde o ano passado o reitor Josivan Barbosa, do PT. Qualquer um pode ser o escolhido, ou nenhum deles. Esse é o quadro. Agora, é certo que os bastidores da sucessão vive movimentação intensa, onde os líderes de partidos e grupos buscam organizar suas fileiras para enfrentar o embate que se avizinha. Nesse caso, três pontos a observar: 1 – O rosadismo busca fortalecer o palanque de Larissa, tentando agregar um rol de siglas e, se possível, desfalcar os adversários; 2 – O governismo trabalha na engrenagem da unificação da base, como forma de lançar o maior arco de aliança possível; 3 – O PT briga consigo mesmo para chegar inteiro nas eleições, mas consciente do seu projeto principal: voltar a eleger representantes para a Câmara Municipal. E quando as respostas virão? Em março, com certeza. Não é tarde, como os mais açodados imaginam. O período das definições, que antecedem as convenções partidárias, se estabelece de março a maio. Então, o jogo está sendo jogado, é fato, e as peças começam a cruzar o tabuleiro, porém, sem decisões concretas. No mais, é vestir a fantasia e brincar o Carnaval 2012.

Extraído da coluna do César Santos
 Nota:
O blog faz seu, o texto assinado pelo César.

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Postado às 18:42 horas

12
Fev

Calma, santas!


Sarado, estou quase voltando. Hoje é domingo, porque ontem foi sábado, amanhã será segunda feira, porque hoje é domingo. O que significa dizer que a vida continua e,continuando, já aviso que não vou retirar uma vírgula do que foi escrito por mim e publicado em nosso blog. Vamos lavar roupa suja? Que bom! Lavemos, então, a de todos que a tenha suja. Quem a tiver limpa, não precisa nem entrar na "lavanderia". Certo? Só uma condição: não tem nível, "classe", finezas. Bem ao meu estilo.  Okay? Inté.

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Postado às 11:25 horas

11
Fev

Grande Natal concentra 30% do eleitorado do RN


A sete meses do pleito eleitoral, o Rio Grande do Norte possui 2.187.347 eleitores. O maior colégio eleitoral, a capital potiguar, possui 23 % desse total, contabilizando 510.888.

Os números foram revelados pela nova estatística do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, divulgada já no mês de março. No ranking, o segundo maior colégio eleitoral é a cidade de Mossoró com 154.449 eleitores e Parnamirim possui 92.072.

A região da Grande Natal concentra 35% de todo eleitorado do Rio Grande do Norte. Se contabilizado o número de eleitores da região metropolitana e ainda a cidade de Mossoró, corresponde a 42% das pessoas que estarão aptas a votarem no dia 3 de outubro.

Conheça os principais colégios eleitorais:

Principais colégios eleitorais

Natal: 510.888

Mossoró: 154.449

Parnamirim: 92.072

São Gonçalo do Amarante: 59.419

Ceará-Mirim: 46.420

Macaíba: 43.366

Caicó: 42.801

Assu: 37.514

Currais Novos: 32.101

Nova Cruz; 27.598

São José do Mipibu: 26.793

Apodi: 26.474

Santa Cruz: 24.228

http://blog.tribunadonorte.com.br

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Postado às 12:11 horas

11
Fev

Defensor Público entra com ação contra o Governo e denuncia situação do presídio Mário Negócio


O defensor público Paulo Maycon Costa entrou com uma ação contra o Governo solicitando medidas emergenciais para o Complexo Penal Mário Negócio, em Mossoró.

O defensor público denuncia que o presídio não possui estrutura para manter com segurança e dignidade os 277 presos do regime fechado e os demais 131 presos do regime semiaberto. Na ação pele pede liminar para que o Estado seja obrigado a aumentar o efetivo de agentes penitenciários e policiais militares necessários à segurança interna e externa da Penitenciária, sob pena da ocorrência de fugas. A ação tem como objeto principal a reforma do Complexo construído na ainda década de 70, sem nenhuma reforma significativa até então.

O defensor Paulo Maycon se baseou no Relatório do Juízo da Execução Penal de Mossoró que aponta a completa ausência de estrutura da Unidade, como rompimento do esgotamento sanitário e deterioração das celas e dos pavilhões.
 
Fonte: Tribuna do Norte

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Postado às 11:57 horas

11
Fev

PT DE MOSSORÓ PODERÁ INVIABILIZAR A CANDIDATURA DE JOSIVAN BARBOSA.


A explicação mais lógica para a vitória de Luis Inácio da Silva (PT) nas eleições de 2002, consiste exatamente na abertura do partido para a formalização de alianças com setores mais conservadores da política brasileira, a exemplo da indicação de José Alencar, então filiado ao Partido Liberal (PL), para compor, com Lula, a chapa vencedora.

Sem essa espécie de flexibilização, inclusive acertadíssima, dificilmente Lula teria chegado à presidência da república. José Alencar representou naquele momento, o elo de ligação (confiança) entre o Partido dos Trabalhadores e as chamadas classes A e B.

Em Mossoró, diferentemente do que vem ocorrendo na esmagadora maioria dos municípios brasileiros, o Partido dos Trabalhadores, do ponto de vista representativo, encolheu e, via de consequência, deixou de ter assento no legislativo.

Depois das eleições de 1982, quando o professor João Barista Xavier (PMDB) quase derrotou a estrutura oligárquica dos Rosados, o Partido dos Trabalhadores em Mossoró, salvo melhor juízo, pode estar deixando passar, agora, uma excelente oportunidade para uma demarcação consistente do espaço político que ele, enquanto agremiação partidária, pode e deve efetivamente ocupar.

Sem ampliar o leque de agremiações partidárias em torno do projeto que norteia a candidatura de Josivan Barbosa, dificilmente o Partido dos Trabalhadores obterá exito nas eleições deste ano.

Aliás, pode até ser que nas circunstâncias atuais de fechamento do partido, seja possível eleger um ou dois vereadores. Não mais que isso. Neste caso, o poder de representação será como "uma lata d'água num açude sangrando..."  
Extraído do blog do Herbert Mota

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Postado às 11:42 horas

11
Fev

Presidente do PTB ratifica nome de Gilberto Sousa para vice de Larissa


O jornalista Gilberto Sousa, atual Diretor de Redação do Jornal Gazeta do Oeste, é mesmo o nome preferencial do PTB na chapa encabeçada pela deputada estadual Larissa Rosado, do PSB. É o que confirma ao Blog, o presidente do diretório da legenda em Mossoró, Pedro Eugênio.

- Gilberto é bem conceituado e tem um bom relacionamento com a mídia, o que abre espaços para as nossas candidaturas - justifica Pedro Eugênio, explicando porque o partido se inclina para apoiar a candidata de oposição.

Segundo ele, Larissa foi o único pré-candidato a prefeito a procurar o PTB e oferecer espaços na chapa majoritária. Pedro Eugênio explica que não se trata de uma "indicação fechada", já que o PSB pode avaliar outros nomes.

Pedro Eugênio fala ainda sobre a situação da filiada Rafaela Rocha, filha do vereador Francisco Dantas da Rocha, do DEM. Rafaella vinha sendo apontada com uma "opção" para ser vice numa chapa oposicionista.

Para Pedro Eugênio, essa possibilidade não existia, de fato. Para ele, Rafaela cumpre apenas um papel político no projeto eleitoral do seu pai, Chico da Prefeitura, cotado como pré-candidato pelo sistema governista municipal.

O presidente do PTB não acretida que, descartado pelo DEM, Chico da Prefeitura se rebele ao ponto de se aliar com a oposição e lançar a filha candidata a vice-prefeita, por exemplo, da deputada Larissa Rosado.

- Ele (Chico da Prefeitura) deve continuar onde está hoje, no DEM - diz Pedro Eugênio.

http://www.gutembergmoura.com.br/

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Postado às 11:36 horas

10
Fev

Dona Mocinha, irmã de Lampião, morre em SP aos 101 anos


Maria Ferreira Queiroz foi internada com problemas respiratórios, nesta sexta.

Glauco Araújo Do G1, em São Paulo
  
Maria Ferreira Queiroz, conhecida como dona Mocinha, morreu na tarde desta sexta-feira (10), em São Paulo. Ela era a única irmã viva de Virgolino Ferreira da Silva, o Lampião. Segundo a família, ela foi internada horas antes de falecer com problemas pulmonares, mas não resistiu. O velório e o local do sepultamento ainda será definido pela família.

O documento de identidade da irmã de Lampião indica que ela nasceu em 8 de janeiro de 1906, portanto, ela teria completado 106 anos, mas ela sempre se recusou a afirmar que tivesse essa idade, mas alegava que não era por vaidade. Ela tem outro documento que aponta a data de nascimento em 8 de janeiro de 1910. Era por este documento que dona Mocinha costumava se identificar.

Ela vivia em um apartamento com os filhos Expedito e Valdeci, em Santana, na Zona Norte de São Paulo. Os parentes mais próximos que também moram em São Paulo, além dos dois filhos, costumavam visitá-la, principalmente na data de aniversário dela.

"Ainda não sabemos onde será o velório e nem o sepultamento. Ela estava doentinha, vez ou outra ela era internada para cuidar da saúde. Já tinha muita idade. Acreditamos que foi insuficiência pulmonar", disse o neto Marcos Antonio Tavares, 53 anos.


O pesquisador e historiador Antônio Amaury Correia, que mora perto de dona Mocinha, foi um dos responsáveis por descobrir a segunda data de nascimento da irmã de Lampião. "Ela tinha dois documentos. Até hoje não sabemos com certeza qual era a idade dela", disse ele ao G1.

"Foi uma grande perda. Apesar de ela não ter vivido a história do cangaço, já que era muito pequena quando Lampião estava atuando, ela sempre foi uma referência histórica", afirmou o historiador e especialista em cangaço, João de Sousa Lima.

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Postado às 18:40 horas

10
Fev

Validade da Lei da Ficha Limpa volta a ser julgada pelo STF


A Lei da Ficha Limpa deve voltar a ser julgada no Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quarta-feira (15). Estão na pauta as três ações que tratam da validade da norma, cuja análise começou em novembro do ano passado. O julgamento será retomado com o voto do ministro Antonio Dias Toffoli, que interrompeu a votação com um pedido de vista em 1º de dezembro.

Até o momento, foram registrados dois votos favoráveis à lei. O relator, ministro Luiz Fux, votou pela legalidade da norma, mas entendeu que alguns ajustes precisariam ser feitos. Ele defendeu, por exemplo, que o político que renunciasse para escapar de cassação só ficaria inelegível depois que houvesse processo contra ele na Comissão de Ética. A mudança foi criticada pela imprensa e pela opinião pública, que viram brechas para que políticos escapassem da punição.

Fux acabou voltando atrás em sua proposta quando o julgamento retornou ao plenário, já em dezembro, após pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa. Em seu voto, Barbosa também votou pela constitucionalidade integral da Lei da Ficha Limpa, reforçando o discurso da necessidade de moralização da política nacional. Mais uma vez, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista de Toffoli, que será o primeiro a votar na semana que vem.

A Lei da Ficha Limpa é resultado de um projeto de iniciativa popular que obteve apoio de mais de 1,6 milhão de eleitores. Foi aprovada meses antes das eleições presidenciais de 2010 para barrar candidatos com pendências na Justiça. Alguns políticos chegaram a ter o registro negado, mas, depois, todos foram liberados. Isso aconteceu porque, já depois das eleições, os ministros do STF decidiram que a lei só poderia ser aplicada depois de um ano em vigor, já que alterava o processo eleitoral.

Para evitar novas surpresas para as eleições de 2012, três entidades acionaram o STF em relação à Lei da Ficha Limpa. A ação mais abrangente é da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pede a declaração de constitucionalidade de todos os pontos da lei. As outras ações são do PPS – que pede que a lei seja aplicada a fatos anteriores à sua edição – e do Conselho Nacional dos Profissionais Liberais (CNPL), que quer a anulação da regra que torna inelegível por oito anos o profissional excluído do exercício da profissão por órgão profissional competente.

Desde o fim do recesso do Judiciário, no início deste mês, esse é o terceiro caso polêmico que será analisado no STF. No mesmo dia que os ministros voltaram das férias, a Suprema Corte começou a analisar a competência do CNJ para investigar juízes. E ontem (9), foi a vez de julgar a validade da Lei Maria da Penha.

Da Agência Brasil

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Postado às 18:05 horas

10
Fev

OAB: é inconcebível uma greve armada numa sociedade democrática


Jornal do Brasil

A OAB/RJ divulgou nota oficial sobre a greve nas polícias do Rio de Janeiro, manifestando preocupação com a segurança da população. "A greve deflagrada na noite de ontem, pela Polícia Militar, pela Polícia Civil e pelo Corpo de Bombeiros, embora tenha reivindicações justas, é inconstitucional", adverte a entidade.

"A atividade policial é serviço público essencial à preservação da vida das pessoas e da ordem pública, valores imprescindíveis à própria subsistência do estado democrático de direito. Aos militares são vedadas a sindicalização e a greve. O uso de armas impõe uma responsabilidade adicional aos profissionais que as portam na representação exclusiva do poder do Estado. Por isso, é inconcebível uma greve armada numa sociedade democrática", acrescenta.

"Não fosse inconstitucional, a greve seria absolutamente inoportuna. Perdurando até o carnaval, a população do estado será gravemente afetada no momento de sua principal festa popular. Com a mesma veemência com que aponta a ilegalidade do atual movimento grevista, a OAB/RJ reafirma que a atual remuneração desses profissionais é absolutamente incompatível com as funções e as responsabilidades que têm, inclusive contrastando com inaceitáveis privilégios salariais acima do teto constitucional em outros setores", prossegue a nota.

"Por fim, a OAB/RJ exorta o governo do estado e os servidores em greve a que deixem de lado qualquer intransigência e busquem um acordo que garanta uma significativa recomposição salarial num curto prazo. Esperamos, também, que a atual crise leve a sociedade brasileira a um debate mais profundo sobre a necessidade de desmilitarização e unificação das polícias, com dedicação exclusiva de seus integrantes e vencimentos compatíveis com a importância do serviço que prestam", conclui.

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Postado às 17:57 horas

10
Fev

Daniel e Everton


Eu estou "trabalhando"(ontem, até que tentei) a vara e remo, por conta de um problema de saúde, se estivesse fugindo do tema que voces pautam estaria liberando ou mandando liberar as cobranças de voces? Ou voces não sabem que comentário só é publicado se eu, depois de ler, liberar?

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Postado às 16:27 horas

10
Fev

Estrela


A prefeita Fafá Rosado entregou ontem mais uma obra de sua administração, o Centro de Serviços da Limpeza Urbana Antonio Ferreira Silva, durante a inauguração, o secretário de Serviços Urbanos, Alex Moacir, foi a estrela maior e de maior intensidade de luz. Todos os oradores, inclusive a vice prefeita Ruth Ciarlini, foram generosos em elogios ao secretário. Merecidos, diga-se e registre-se.

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Postado às 08:49 horas

09
Fev

Boa noite, obrigado e até amanhã


Não se ama duas vezes a mesma mulher.
 
Machado de Assis

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Postado às 23:26 horas

09
Fev

Fagner


Quem me dera ser um peixe/para em teu límpido/aquário mergulhar/fazer borbulhas de amor/pra te encantar/passar a noite em claro/dentro de ti/um peixe/para enfeitar de corais/tua cintura/fazer silhuetas de amor/a luz da lua/saciar esta loucura/dentro de ti...

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Postado às 23:05 horas

09
Fev

O empresário


José Maria Viana, meu amigo, meu irmão e meu "despertador", tá que tá na pré campanha do sobrinho, vereador Silveira Junior. Zezinho, conhece o caminho das pedras, e nele não se perde. Faz política com paixão.

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Postado às 21:55 horas

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